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Lula indica veto a tributação de compras internacionais até US$ 50

Maiana Moura Por Maiana Moura
23 de maio de 2024
Em Bolsa de Valores, Mercados, Últimas notícias

Recentemente, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou uma possível intervenção presidencial sobre a tributação de compras internacionais de até US$ 50. A medida, que está em debate na Câmara dos Deputados, pode sofrer um veto presidencial se for aprovada.

Principais tópicos
Qual é o impacto da proposta de tributação para compras de até US$ 50?Reação do setor varejista e a opinião do presidente LulaAdiamento e perspectivas futuras

Qual é o impacto da proposta de tributação para compras de até US$ 50?

O projeto, que levanta questões sobre a isenção fiscal para remessas internacionais nesse valor, atraiu considerável atenção devido ao seu potencial para afetar consumidores que regularmente adquirem produtos de sites estrangeiros. Até o momento, a medida é discutida como forma de equalizar a competição entre o varejo nacional e grandes empresas de e-commerce internacional como Shopee, Shein e AliExpress.

Reação do setor varejista e a opinião do presidente Lula

Setores do varejo brasileiro manifestaram descontentamento com a isenção vigente, alegando que cria uma concorrência desleal. Em resposta às crescentes discussões, o presidente Lula expressou que, embora a tendência seja vetar a medida, há espaço para negociação. Ele destacou a importância de considerar os diversos pontos de vista sobre o assunto, sem prejudicar tanto consumidores quanto o comércio nacional.

Durante uma conversa com jornalistas, Lula brincou, dizendo: “Eu só me pronuncio nos autos do processo”, mas revelou sua inclinação para a negociação. A abordagem leve e descontraída do presidente ao discutir o tema reflete tanto a complexidade da questão quanto a necessidade de uma solução equilibrada.

Adiamento e perspectivas futuras

O debate sobre a taxação foi intensificado quando a votação do projeto foi adiada a pedido do governo, que preferiu não incluir o texto no projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Essa decisão sublinha a cautela do governo em avançar com a proposta sem um consenso mais amplo.

Lula também indicou que não há encontros agendados com o presidente da Câmara, Arthur Lira, mas se mostrou aberto ao diálogo. O presidente mencionou conversas anteriores com Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, revelando a abrangência da compra desses produtos importados entre membros de diferentes esferas do governo e suas famílias.

  • O impasse na tributação das compras internacionais.
  • O potencial veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
  • A necessidade de uma abordagem equilibrada que contemple tanto consumidores quanto o comércio nacional.

Com discussões em andamento e a possibilidade de ajustes na proposição original, o futuro da tributação sobre pequenas compras internacionais permanece incerto. O governo, parlamentares e o setor varejista continuam a buscar um terreno comum que possibilite um ambiente de comércio mais justo sem sobrecarregar os consumidores brasileiros.

Maiana Moura

Maiana Moura

Formada em Letras, redatora e estudante de Psicologia. Apaixonada em aprender coisas novas, biografias, uma boa roda de conversa e café sem açúcar.

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