O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir estratégias de corte de gastos no Brasil.
Estas reuniões ocorrem em um contexto de necessidade urgente de ajuste fiscal e sustentabilidade das finanças públicas. Após participar de eventos internacionais, Haddad voltou a Brasília com o objetivo de consolidar propostas que, antes de serem apresentadas ao Congresso Nacional, passam pela avaliação do presidente.
A equipe econômica está ciente da dificuldade de implementar mudanças legais necessárias para efetuar cortes significativos nas despesas do governo. Por essa razão, as discussões foram intensificadas após as eleições municipais.
Este planejamento tem como meta ajustar as despesas obrigatórias do governo e, ao mesmo tempo, garantir que o arcabouço fiscal previsto para 2026 seja sustentável.
Que medidas estão sendo consideradas?
Ainda que a equipe econômica evite detalhar o escopo das medidas propostas, algumas direções são claras.
Focando na redução das despesas obrigatórias, há considerações sobre ajustes em benefícios temporários como seguro-desemprego, abonos assistenciais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por outro lado, em conversas anteriores com ministros, o presidente Lula disse que não pretende desvincular benefícios previdenciários, como aposentadorias, das regras de ajuste do salário mínimo.
Qual é o objetivo das medidas de corte de gastos?
O principal objetivo é assegurar que o Brasil recupere o grau de investimento até o final do mandato de Lula, em 2026. Há também um desejo de mostrar ao Congresso a necessidade das medidas, blindando-as de críticas futuras.
Além disso, as ações visam proporcionar condições orçamentárias que permitam espaço para despesas não obrigatórias, essenciais para o investimento em infraestrutura e outros setores estratégicos.
Quais são as implicações se as medidas não forem implementadas?
Sem uma revisão adequada das regras fiscais, o Brasil poderá enfrentar sérias restrições a partir de 2027. Sem mudanças no arcabouço atual, as despesas obrigatórias ocuparão uma parcela ainda maior do orçamento, virtualmente eliminando a capacidade do governo de realizar investimentos ou cobrir despesas de custeio necessárias para a manutenção e operação da máquina pública.
O que acontece após as reuniões?
Após as reuniões iniciais, o próximo passo envolve a preparação de um pacote de medidas que serão discutidas com mais detalhe e, eventualmente, levadas ao Congresso Nacional.
Essas discussões poderão se estender até a conclusão das pautas internacionais da agenda do ministro Haddad, que incluem uma viagem à Europa antes do G20 no Brasil.
