O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear os recursos financeiros da empresa Starlink, de propriedade do bilionário Elon Musk, no Brasil.
A informação foi divulgada pelo jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, e datada do último dia 18 de agosto, um dia após o fechamento do escritório da rede social X, também pertencente a Musk, no país.
O fechamento do escritório do X no Brasil gerou uma série de repercussões. Essa decisão se deu em meio a uma exigência da Suprema Corte para que o X fornecesse informações sobre milícias digitais. Musk, além de fechar o escritório, acusou o ministro de perseguir os representantes da empresa no Brasil caso as ordens judiciais não fossem obedecidas.
Recursos da Starlink bloqueados no Brasil
O bloqueio financeiro imposto à Starlink se deve à ausência de um representante legal do X no Brasil, após o fechamento do escritório da rede social em 17 de agosto. Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que Musk nomeie um novo representante legal no país, sob pena de suspensão da operação da rede social no território brasileiro.
Enquanto Musk não define um novo representante, os dirigentes da Starlink no Brasil foram intimados. Além disso, todos os recursos financeiros da empresa foram bloqueados até que as multas aplicadas ao X sejam pagas.
Por que Moraes bloqueou os recursos da Starlink?
A decisão de Alexandre de Moraes está diretamente ligada à resistência de Elon Musk em fornecer informações exigidas pela Suprema Corte. A ação do STF busca garantir que a rede social cumpra ordens judiciais e colabore com investigações em curso sobre milícias digitais e possível organização criminosa.
Além disso, Musk está entre os investigados em um inquérito que apura práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Essa investigação torna crucial a existência de um representante legal da empresa no país.
Elon Musk responde às ações de Moraes
Musk, conhecido por suas declarações polêmicas, não deixou de responder às medidas adotadas por Moraes. O bilionário ironizou o ministro, comparando-o a vilões de filmes em suas redes sociais.
O perfil oficial do STF no X publicou o mandado de intimação, em resposta às acusações de Musk, tornando pública a exigência para que a empresa cumpra as ordens da Corte. O prazo para nomeação de um novo representante legal já está correndo, aumentando a pressão sobre Musk e sua equipe.
Consequências para a rede social X
O futuro da rede social X no Brasil permanece incerto. Caso Musk não atenda à exigência de nomear um novo representante legal, a plataforma corre o risco de ser suspensa no território brasileiro. Essa suspensão pode impactar tanto os usuários quanto o próprio negócio, que ainda busca se firmar em um mercado competitivo.
A situação está em desenvolvimento, e novas informações poderão surgir nos próximos dias. Enquanto isso, a pressão sobre Elon Musk e suas empresas continua, com a expectativa de que uma solução seja encontrada dentro do prazo estipulado pelo STF.