A Polícia Federal (PF) está traçando um plano para identificar os usuários que descumpriram a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e continuaram utilizando o X no Brasil após a suspensão da plataforma.
Com autorização judicial, a PF pretende rastrear as postagens de quem burlou a determinação e elaborar uma lista que será entregue a Moraes. O magistrado decidirá quem será multado por utilizar a plataforma durante o período de bloqueio, que teve início em 30 de agosto. A informação foi divulgada recentemente pelo jornal O Globo.
Por que a PF está mapeando os usuários do X?
O motivo desse mapeamento é a continuidade das postagens realizadas por políticos e figuras públicas, mesmo após a determinação de Moraes. Um exemplo é o ex-presidente Jair Bolsonaro, que utilizou a plataforma durante o retorno temporário na última quarta-feira (17).
Não apenas os usuários comuns e figuras públicas, mas também veículos de imprensa que publicaram no X com o aviso de que a postagem foi feita a partir de outro país serão listados.
O que acontece com quem descumpriu a decisão?
Os usuários que desrespeitaram a ordem podem enfrentar uma multa diária de R$ 50 mil. A ordem estipula ainda a suspensão “imediata, completa e integral” da plataforma no Brasil.
Para impedir o acesso, o juiz determinou que a X suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões.
A decisão de Moraes foi tomada como uma medida para regular o uso da plataforma no território nacional. O ministro invocou uma multa diária para incentivar a obediência à sua determinação e prevenir o uso de “subterfúgios tecnológicos” como VPNs para burlar o bloqueio.
Com a lista em mãos, caberá a Alexandre de Moraes analisar e decidir quem será penalizado pelo descumprimento da ordem Resta acompanhar os próximos passos do processo e como isso afetará o uso de plataformas de redes sociais no Brasil nos próximos meses.