Em 2025, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão submetidos a novas regras que prometem facilitar o acesso a créditos antecipados.
Estas mudanças visam oferecer um suporte financeiro adicional para aposentados e pensionistas, permitindo a antecipação de parte de seus benefícios mensais.
Uma das alterações mais significativas é a introdução do cartão Meu INSS Vale+, que permite a antecipação de até R$ 150 do benefício mensal sem custos adicionais.
O cartão, que exige solicitação com assinatura biométrica, foi concebido para garantir segurança e autenticidade na concessão dos créditos. Embora equipado com chip e senha, o cartão não permitirá o saque direto do benefício, sendo utilizado exclusivamente para antecipações predeterminadas.
Como funciona a antecipação do benefício do INSS?
Os beneficiários poderão solicitar um adiantamento de até R$ 150, que será debitado do montante do mês seguinte.
Esta facilidade tem como objetivo oferecer uma margem de manobra financeira em situações de emergência ou imprevistos. Para garantir o acesso, os aposentados e pensionistas precisarão solicitar a emissão do cartão junto às instituições financeiras participantes.
As instituições financeiras interessadas em oferecer este serviço deverão firmar um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS e a Dataprev.
Este acordo deve seguir as disposições estabelecidas na Instrução Normativa PRES/INSS nº 175, que regula a concessão de crédito consignado. Além disso, as operações de antecipação devem ser registradas e enviadas para o banco de dados da Dataprev, garantindo transparência e controle.
Quem pode solicitar a antecipação?
Todos os segurados do INSS que recebem um benefício mensal estão elegíveis para a antecipação do valor dos seus pagamentos. No entanto, existem restrições: cada beneficiário pode solicitar a antecipação para apenas um dos benefícios que recebe, respeitando o limite de R$ 150.
Caso o benefício termine antes da quitação do valor antecipado, a instituição financeira arcará com o prejuízo. Além disso, a solicitação pode ser feita por representantes legais devidamente autorizados.
Quais são as regras para as instituições financeiras?
Para aderir ao programa, as instituições financeiras devem seguir uma série de requisitos rigorosos:
- Firmar Acordo de Cooperação Técnica com o INSS e Dataprev
- Enviar informações detalhadas à Dataprev, incluindo a data do primeiro desconto e o valor liberado
- Garantir que todos os contratos sejam assinados com biometria para garantir a autenticidade
- Concluir a implementação do serviço em até 30 dias após o ACT, com possibilidade de prorrogação em caso de dificuldades técnicas
As informações no cartão devem incluir a ausência de taxa de emissão, anuidade ou mensalidade, além de informar a melhor data para compra.
O que representa essa mudança para os beneficiários?
A introdução dessas novas regras representa uma maior flexibilidade para os beneficiários do INSS.
Com a antecipação de parte do benefício, os aposentados e pensionistas terão mais autonomia e capacidade de resposta frente a emergências financeiras, sem incorrer em custos adicionais com juros ou taxas.
Assim, o sistema busca aliviar as pressões financeiras dos segurados, promovendo ao mesmo tempo segurança e praticidade.
