Recentemente, um novo capítulo na história do comércio internacional brasileiro foi escrito. Em uma entrevista detalhada para O Globo, Luiza Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, comentou sobre a nova taxação nas importações de até US$ 50 – popularmente chamada de “taxação das blusinhas”. Segundo Trajano, apesar de a alíquota de 20% ser inferior à demanda inicial, foi um passo importante para equilibrar as condições de mercado entre as empresas nacionais e estrangeiras.
A mudança nas regras tributárias afeta principalmente as empresas que antes se beneficiavam da isenção de imposto nas remessas internacionais de até US$ 50. Esta política era uma vantagem significativa, especialmente para as pequenas e médias empresas nacionais frente às gigantes importadoras. Trajano destacou que, embora a Magazine Luiza possua um ticket médio mais alto e não seja diretamente afetada, a decisão é vital para uma competição justa no mercado doméstico.
O que muda com a nova tributação?
A empresária explicou que a isenção anteriormente oferecida trazia benefícios imediatos aos consumidores, como preços mais baixos, porém, removia a capacidade de concorrência das empresas brasileiras, potencialmente afetando empregos locais e a economia como um todo. Luiza defende a isonomia tributária como forma de salvaguardar os interesses nacionais e manter uma concorrência leal.
Como a “taxação das blusinhas” impacta a competição?
Segundo as recentes declarações de Trajano, o objetivo sempre foi proteger, sobretudo, os intermediários menores que sentem mais intensamente os efeitos da competição desequilibrada. A taxa de 20% para importações até US$ 50 visa reequilibrar essas forças no mercado. “Nossa luta era para que, se a isenção continuasse para os importadores, que ela também fosse aplicada a nós da mesma forma”, declarou Luiza.
Qual o futuro desta tributação no comércio brasileiro?
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei seguiu para o Senado e, com as alterações feitas, retornou para a Câmara para segunda análise. Agora, aguarda sanção presidencial.
Este novo regime tributário faz parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, e existe uma grande expectativa sobre seu impacto real tanto no comportamento do consumidor quanto no planejamento das empresas nacionais. Se sancionada, a lei pode ser um divisor de águas na forma como as empresas nacionais competem com plataformas internacionais.
Analistas como Larissa Quaresma, da Empiricus Research, sugerem que esta mudança pode diminuir ligeiramente a vantagem competitiva das varejistas chinesas, favorecendo as empresas brasileiras. No entanto, ainda há um longo caminho pela frente para que se observe um equilíbrio efetivo e duradouro no ambiente de varejo do Brasil.
