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O que a lei brasileira diz sobre ataque hacker, como aconteceu ao STF e a PF

Milena Brandão Por Milena Brandão
5 de setembro de 2024
Em Política, Últimas notícias

Um grupo hacker reivindicou, na última terça-feira (3), ataques aos sistemas de órgãos brasileiros, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF). O escritório de advocacia Barci de Moraes, da família do ministro Alexandre de Moraes, também foi alvo.

Principais tópicos
Ataques ao STF e PF: o que se sabe até agora?Quais foram os impactos dos ataques cibernéticos?Como o STF reagiu ao ataque?O que a lei diz sobre a invasão de dispositivo informático?Como proteger sistemas contra ataques DDoS?

Informações preliminares apontam para um possível ataque de negação de serviço (DDoS), que consiste em enviar milhares de acessos simultâneos a determinados sites, com o objetivo de prejudicar a conexão.

Ataques ao STF e PF: o que se sabe até agora?

Sites da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal foram comprometidos nos últimos dias. De acordo com quatro fontes da PF e comunicados oficiais das instituições, os ataques visavam derrubar temporariamente as páginas desses órgãos.

O grupo hacker declarou, através das redes sociais, que os ataques começaram após uma decisão de Alexandre de Moraes de bloquear o X (antigo Twitter) no Brasil. Além do STF e da PF, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o escritório Barci de Moraes também foram alvos.

Quais foram os impactos dos ataques cibernéticos?

Segundo relatos, o site do escritório de advocacia Barci de Moraes estava inacessível às 16h45 (horário de Brasília) de terça-feira. Já o sistema da PF, que foi temporariamente derrubado, foi restabelecido ao longo do dia.

Em uma nota oficial, a PF afirmou: “O acesso aos serviços já foi restabelecido e não foi detectado comprometimento aos sistemas e acessos a dados da instituição”. Uma das fontes da PF mencionou que a corporação aguarda um relatório de análise dos incidentes para entender melhor o que ocorreu.

Como o STF reagiu ao ataque?

Em um comunicado, o STF confirmou que seu site ficou fora do ar na sexta-feira (30), mas informou que a situação foi rapidamente controlada. 

“Os sistemas ficaram inoperantes por menos de 10 minutos. A equipe técnica do tribunal agiu rapidamente, retirando os serviços do ar e implantando novas camadas de segurança, de modo que todos os acessos foram normalizados e não houve nenhum prejuízo operacional ao Tribunal”, afirmou a nota.

Até o momento, não há informações definitivas sobre a autoria dos ataques ou se realmente foram realizados por hackers. A Polícia Federal está conduzindo análises para esclarecer os incidentes.

O que a lei diz sobre a invasão de dispositivo informático?

Conforme o artigo 154-A do Código Penal, invadir dispositivo informático de uso alheio, com o objetivo de obter, adulterar ou destruir dados, ou instalar vulnerabilidades, é um crime sujeito a reclusão e multa. Além disso, aqueles que produzem ou distribuem ferramentas para a realização dessas invasões também são penalizados.

A lei foi estruturada para responder ao crescimento da cibercriminalidade no país, estabelecendo punições rigorosas para quem invade dispositivos informáticos. A pena pode ser aumentada caso o ato cause prejuízo econômico, obtenha comunicações privadas ou segredos comerciais/industriais, ou ainda controle remoto não autorizado do dispositivo.

Como proteger sistemas contra ataques DDoS?

Os ataques de negação de serviço (DDoS) têm se tornado cada vez mais comuns e sofisticados, tornando essencial que as instituições estejam preparadas para se defender contra essas ameaças. Aqui estão algumas medidas de proteção:

  1. Implementar sistemas de detecção e mitigação de DDoS.
  2. Manter backups atualizados de dados críticos.
  3. Estabelecer protocolos de resposta a incidentes cibernéticos.
  4. Realizar treinamentos regulares com a equipe técnica.
  5. Monitorar continuamente o tráfego da rede.

É crucial que órgãos governamentais e empresas privadas invistam em soluções de segurança cibernética para prevenir e minimizar os impactos de possíveis ataques futuros.

Tags: ataque hackerpfSTF
Milena Brandão

Milena Brandão

Jornalista, redatora, curiosa e apaixonada por um monte de coisas!

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