O Pix transformou o cenário de pagamentos e transferências no Brasil desde sua implementação em 2020.
Com a promessa de velocidade, segurança e, principalmente, gratuidade para usuários, o sistema rapidamente se tornou o favorito de milhões de brasileiros. Entretanto, recentes mudanças no cenário financeiro levantaram dúvidas sobre eventuais cobranças do serviço.
Para a maioria dos usuários comuns, o Pix continua sem custo. O Banco Central (BC) criou diretrizes claras indicando que as transações entre pessoas físicas, quando não realizadas para fins comerciais, devem permanecer isentas de qualquer taxa.
As operações efetuadas através de aplicativos bancários ou sistemas de internet banking também se mantêm gratuitas.
Quando o Pix poderá ser tarifado?
A gratuidade do Pix é um pilar, mas em algumas situações, as instituições financeiras podem aplicar taxas. Aqui estão as circunstâncias principais em que cobranças podem ocorrer:
- Fins comerciais: Quando o Pix é usado para pagamentos de produtos ou serviços, MEIs e empresas podem ser tarifadas. Mesmo que tais pagamentos sejam direcionados a contas pessoais, se considerados comerciais, as taxas são legitimadas.
- Canais não digitais: Transações via atendimentos presenciais ou telefônicos ou por plataformas externas, como aplicativos de mensagens, podem acarretar tarifas, já que esses canais não são obrigatoriamente gratuitos.
- Limite de transações gratuitas: Alguns bancos impõem um teto em operações sem cobranças – usualmente 30 por mês. Ao ultrapassar esse limite, taxas podem ser impostas para transferências adicionais.
Como evitar cobranças no Pix?
Manter o uso do Pix sem custos é viável com algumas práticas simples e atenção às políticas estabelecidas. Aqui estão algumas dicas para garantir que suas transações permaneçam gratuitas:
- Utilize canais digitais: Realize transações sempre pelo aplicativo do banco ou internet banking, evitando canais que poderiam ser tarifados.
- Planeje suas transações: Se sua instituição define um limite de operações mensais, organize-se para não ultrapassá-lo, o que evita múltiplas tarifas.
- Escolha um banco adequado: Compare opções e escolha bancos que não cobram taxas pelo uso do Pix, especialmente bancos digitais, que frequentemente oferecem isenções.
- Alternativas para fins comerciais: Caso utilize o Pix para negócios, cogite alternativas como máquinas de cartão ou outras formas de pagamento que podem ser mais vantajosas.
Impacto das tarifas do Pix
Para microempreendedores individuais (MEI) e empresas, a tarifação do Pix pode representar um desafio, notadamente para aqueles que inicialmente foram atraídos pela ausência de custos.
O Banco Central, por outro lado, argumenta que as tarifas são fundamentais para sustentar a infraestrutura do sistema. Para usuários comuns, ainda prevalece a gratuidade, embora se deva conhecer as políticas de cada banco para evitar surpresas indesejadas.
