As eleições municipais de 2024 acontecem já no próximo domingo (6), e com elas, cresce a importância dos fiscais eleitorais.
Esses indivíduos são peças essenciais para garantir a integridade do processo eleitoral, assegurando que tudo ocorra de maneira justa e transparente. Mas o que exatamente faz um fiscal eleitoral? Quais são seus direitos e deveres? E quanto eles recebem?
Quem escolhe os fiscais eleitorais?
No centro desse processo estão os partidos políticos e suas coligações, responsáveis por indicar até dois fiscais eleitorais por seção. Estes fiscais, após serem indicados, assumem um papel importante no dia da eleição, ao lado da mesa receptora de votos.
Entretanto, a função desses fiscais vai além da observação; eles têm responsabilidades e devem cumprir certos requisitos.
O que faz um fiscal eleitoral?
Um fiscal eleitoral desempenha diversas funções primárias durante o processo eleitoral. Como o nome sugere, sua principal responsabilidade é fiscalizar, garantindo que a eleição seja realizada de maneira correta e sem irregularidades. Eles têm o poder de formular protestos ou apresentar impugnações, inclusive questionando a identidade dos eleitores.
Para ser um fiscal, alguns requisitos são imprescindíveis: é necessário ser maior de 18 anos e não fazer parte de outros corpos da eleição, como a mesa receptora de votos ou a junta eleitoral. Além disso, é responsabilidade das legendas políticas emitir as credenciais adequadas para a identificação dos fiscais durante o processo.
Quanto recebe um fiscal eleitoral?
Diferente dos mesários, os fiscais eleitorais não recebem benefícios, como dias de folga no trabalho ou benefício financeiro. A função se caracteriza como um trabalho voluntário.
Em resumo, ao se prepararem para as eleições de 2024, partidos e coligações devem considerar cuidadosamente a seleção e o treinamento de seus fiscais eleitorais. Esses indivíduos, assumindo um papel importante no processo eleitoral, ajudam a assegurar que as eleições sejam conduzidas de forma livre, justa e democrática.
