Iniciar um negócio próprio é um desejo crescente entre muitos brasileiros, inclusive aqueles que dependem dos programas sociais do governo. Para os beneficiários do Bolsa Família, tornar-se um Microempreendedor Individual (MEI) apresenta uma nova perspectiva de crescimento econômico.
Segundo especialistas do Sebrae, muitas pessoas, especialmente mulheres em situação de vulnerabilidade, possuem habilidades empreendedoras, mas não sabem como tirá-las do papel. A formalização como MEI pode ser um grande passo nesse sentido.
Quais são os benefícios de ser um MEI para quem recebe o Bolsa Família?
Os beneficiários do Bolsa Família que optam por formalizar seu negócio como MEI devem entender a importância de separar a renda pessoal da receita do CNPJ. A receita do MEI deve cobrir despesas como aluguel, contas de energia, água, internet e telefone, evitando misturar com os gastos familiares.
Além disso, o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é obrigatório e deve ser contabilizado nas despesas do negócio. Após deduzir todas as despesas, o valor remanescente será considerado a renda do empreendedor.
Como manter o Bolsa Família sendo MEI?
Para continuar recebendo o Bolsa Família, a renda total mensal da família deve ser considerada na análise do benefício. Esse cálculo é feito durante o cadastramento ou atualização do Cadastro Único nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou nos postos de atendimento do Cadastro Único.
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda mensal por membro da família não pode ultrapassar R$ 218. Essa avaliação é essencial para garantir que, mesmo com o aumento da renda devido ao negócio, o benefício continue a ser recebido.
O Programa Acredita é uma boa alternativa de financiamento?
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destaca que a Regra de Proteção permite que os microempreendedores continuem recebendo os benefícios do Bolsa Família por até dois anos, mesmo que a renda aumente devido ao sucesso do negócio.
O Programa Acredita foi criado com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de pequenos negócios. Com um fundo de R$ 1 bilhão, oferece microcrédito, garantias financeiras e capacitação profissional para famílias do Cadastro Único, ajudando a evitar endividamentos e a impulsionar o crescimento econômico.
Optar por se tornar um Microempreendedor Individual pode abrir novas oportunidades de crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida para os beneficiários do Bolsa Família. Com o apoio de programas específicos e a boa gestão financeira, é possível alcançar a independência financeira sem perder os benefícios sociais.
