Criado para proporcionar um alívio financeiro no final do ano, o 13º salário é concedido aos trabalhadores que possuem carteira (CLT) assinada.
Este adicional pode ser pago em uma única parcela ou dividido em duas, dependendo da escolha da empresa. Para ser elegível, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias nos últimos 12 meses e não ter mais de 15 faltas injustificadas durante este período.
Incluem-se entre os beneficiários empregados domésticos, servidores regidos pela CLT, Jovem Aprendiz e estagiários, desde que cada um esteja devidamente registrado na empresa. Apenas aqueles que trabalham informalmente ou sem registro estão excluídos do benefício anual.
Qual é a data de recebimento do 13º salário em 2024?
Para este ano, as empresas têm até 30 de novembro para realizar o pagamento da primeira parcela do 13º. Além disso, existem diferentes formas de recebimento do abono:
- 1ª parcela: Pode ser paga entre fevereiro e 30 de novembro, ou ainda em conjunto com o pagamento das férias, se solicitado pelo trabalhador.
- 2ª parcela: A data limite para este pagamento é 20 de dezembro.
- Parcela única: O prazo é até 30 de novembro.
Como é calculado o valor do 13º salário?
O cálculo do 13º salário é baseado no salário bruto do trabalhador e no período trabalhado no ano corrente. O procedimento se dá da seguinte forma:
- Divida o valor do salário bruto por 12, permitindo determinar o valor referente a cada mês do ano.
- Multiplique essa quantia pelo número de meses efetivamente trabalhados.
- O resultado será o valor integral do 13º, o qual poderá ser dividido em duas parcelas.
A primeira parcela equivale a 50% do total calculado, enquanto a segunda, além de corresponder aos 50% restantes, incide obrigatoriamente em deduções como o INSS e, dependendo da faixa de renda, o Imposto de Renda.
Qual é o impacto das faltas no cálculo do 13º salário?
As faltas injustificadas podem impactar significativamente o valor a ser recebido no 13º salário. Caso o trabalhador apresente mais de 15 faltas consecutivas não justificadas ao longo do ano, ocorrerá um desconto referente a um mês no cálculo do benefícios.
Em suma, o 13º desempenha um papel fundamental na economia familiar dos trabalhadores brasileiros. Frequentemente usado para cobrir despesas extras, como compras de fim de ano, pagamento de dívidas ou reserva financeira, esse benefício proporciona um fôlego financeiro ao final de todos os anos.
