Desde abril, uma portaria do Ministério da Fazenda impõe a proibição do uso de cartões de crédito para pagamento de jogos e apostas online. Contudo, a obrigatoriedade de cumprimento desta medida só entra em vigor em janeiro de 2025.
Para Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), essa proibição deve ser antecipada devido aos riscos financeiros que representa. A preocupação de Sidney e de outros especialistas no setor financeiro reside no potencial efeito do uso desenfreado de cartões de crédito no endividamento das famílias brasileiras.
“O governo precisa agir rapidamente para banir o uso de cartões de crédito em apostas. Isso pode ter um impacto negativo significativo no orçamento das famílias e na economia em geral”, afirma Sidney.
De acordo com a portaria do Ministério da Fazenda, as apostas online só poderão ser pagas por meio de métodos de pagamento instantâneo, como Pix, TED, cartão de débito ou pré-pago.
Isaac Sidney acredita que essa mudança é essencial para reduzir o risco de endividamento por meio de cartões de crédito, que oferecem crédito rotativo e podem levar a uma “bola de neve” financeira.
Sidney argumenta que, ao utilizar métodos de pagamento instantâneo, as pessoas só gastam o que têm disponível em suas contas, evitando assim dívidas futuras. “O cartão de crédito é um convite ao endividamento. Usá-lo para apostas pode resultar em uma série de problemas financeiros”, ele explica.
Por que proibir cartões de crédito em jogos online?
O aumento nos gastos com jogos de azar online tem sido alarmante, segundo o Banco Central. A preocupação é que, sem uma regulamentação eficaz, o endividamento pode sair do controle, prejudicando a saúde financeira das famílias brasileiras.
Campanhas de conscientização e políticas públicas são sugeridas como medidas para evitar uma escalada das dívidas.
Quais medidas estão sendo propostas para conter o problema?
A Febraban está pressionando o poder público para que medidas urgentes sejam adotadas, garantindo uma regulamentação mais rígida das apostas online. Além da preocupação com o endividamento, há o receio de que essas plataformas possam ser usadas para lavagem de dinheiro.
“Vamos cobrar do governo a implementação de regulamentações rigorosas para evitar essa bomba-relógio. Não podemos permitir que o setor bancário seja cúmplice em atividades financeiras ilícitas associadas a jogos de apostas”, afirma Sidney.
A antecipação da proibição do uso de cartões de crédito, defendida por Isaac Sidney, é um esforço para proteger a saúde financeira das famílias brasileiras. A medida também busca fortalecer a regulamentação contra práticas ilícitas, garantindo um ambiente mais seguro e controlado para todos.
