No dia 6 de outubro, os eleitores da capital mineira, Belo Horizonte, tomarão uma decisão importante.
Além de escolherem um novo prefeito e 41 vereadores, eles irão votar em um referendo para decidir se a cidade ganhará uma nova bandeira.
A ordem de votação, conforme determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, foi primeiro para vereador, depois prefeito, e por último, o referendo sobre a bandeira.
O que motivou a nova bandeira?
A nova bandeira foi idealizada por Gabriel Figueiredo, um designer gráfico que apresentou sua proposta em 2022 nas redes sociais. Segundo ele, a bandeira atual da cidade é basicamente o brasão do município sobre um fundo branco, algo que ele considera complexo demais para transmitir a simplicidade e clareza que uma bandeira deveria ter.
Figueiredo acredita que uma bandeira eficaz deve transmitir seu significado e história de maneira simples e visualmente impactante. Sua proposta se concentra em elementos representativos de Belo Horizonte: o céu, o sol e a serra, características definidoras do panorama que deu nome à cidade.
“Decisão vinculante”: O que significa?
A decisão sobre a bandeira é vinculante, ou seja, a escolha da maioria deve ser respeitada e implementada pelas autoridades competentes. Isso significa que o resultado do referendo, envolvendo a população diretamente, terá efeito jurídico e prático, conduzindo à adoção ou não da nova bandeira conforme expressam os votos populares.
A proposta de mudança da bandeira foi incorporada na Lei 11.559, aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em 31 de julho de 2023, que estipula que qualquer alteração deveria ser validada por um referendo, dando voz à população nesta escolha importante.
