A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve promover uma reunião para discutir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à quantia de R$ 5,6 bilhões destinada a emendas de comissão no Orçamento de 2024.
Conforme relatou o deputado Luiz Carlos Motta, responsável pelo orçamento, o congresso espera derrubar o veto se não houver uma solução negociada.
A polêmica em torno do veto
Para o relator, o veto do presidente Lula não respeitou as negociações feitas pelo Congresso com o Palácio do Planalto, o que gerou “frustrações” e “instabilidades”. O acordo original previa um valor integral de R$ 16,6 bilhões para as emendas de comissão.
Contudo, essa cifra foi diminuída para R$ 11 bilhões, sem que houvesse consulta ao legislativo. O corte nas emendas afetou vários ministérios, inclusive aqueles diretamente ligados ao Centrão, grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
Impacto das emendas nos programas governamentais
As emendas cortadas incluíam as verbas alocadas para obras, pavimentação, calçamento e aquisição de maquinário agrícola. Como justificativa para o veto, Lula afirmou que os montantes seriam redirecionados para políticas públicas que tiveram reduções significativas durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso.
Programas como Farmácia Popular, Auxílio Gás e ações de apoio à Educação Básica foram afetados. Entretanto, a proposta de recomposição desses programas se encontra em stand-by, em razão da incerteza da situação financeira do país e cumprimento da meta de déficit zero, estabelecida para este ano.
As negociações para resolver o impasse
Em nota, o deputado Motta espera que o governo honre o acordo original, reservando o valor acordado para as emendas de comissão. Enquanto isso, líderes parlamentares pressionam para que haja uma solução rápida para o impasse, que tem causado desgaste desnecessário entre os representantes do legislativo.
Em meio à escalada de tensões, Lula e Lira se reuniram recentemente e prometeram aprimorar a relação entre Executivo e Legislativo. Segundo Lira, o acordo vai além de um armistício, e garantiu ao presidente que o “jogo está zerado”.
