O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentou uma série de desafios jurídicos que culminaram em sua inelegibilidade.
A decisão foi emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criando um cenário incerto para sua carreira política. Apesar das condenações, Bolsonaro continuou a ser uma figura proeminente na política brasileira.
Diante de especulações sobre possíveis candidaturas futuras, Bolsonaro declarou em entrevistas que seus seguidores ainda têm saudade de sua gestão e que ele é “amplamente amado no Brasil”. Além disso, destacou o papel de Brasilia na formação de novas lideranças políticas.
Quais foram as condenações que tornaram Bolsonaro inelegível?
As condenações de Bolsonaro foram baseadas em dois eventos principais. A primeira no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Durante uma reunião com embaixadores estrangeiros, ele fez alegações infundadas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Essas declarações, transmitidas em canais oficiais, desencadearam uma série de medidas legais contra o ex-presidente.
Outro caso de destaque ocorreu com seu então candidato a vice, Braga Netto. Eles foram acusados de abuso de poder político e uso inadequado dos meios de comunicação nas eleições. Tais ações levaram à decisão do TSE de tornar Bolsonaro inelegível, limitando suas futuras participações diretas em eleições.
Acusações contra o governo Bolsonaro durante a pandemia
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou recentemente uma representação criminal contra o ex-presidente e seus ex-ministros, incluindo Eduardo Pazuello, Braga Netto e Marcelo Queiroga.
O objetivo é investigar alegações de crimes cometidos durante a gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil. Essa ação busca responsabilização pelos supostos danos causados pela gestão da crise sanitária.
A representação apresentada destaca diversas acusações contra o governo Bolsonaro. Infrações de medida sanitária preventiva, crime de epidemia, charlatanismo e incitação ao crime estão listadas como algumas das possíveis ilegalidades.
Outro ponto de destaque é a resistência às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade científica. O CNDH argumenta que essas atitudes resultaram na morte de centenas de milhares de brasileiros.