O recente indiciamento de Gusttavo Lima em envolvimento com lavagem de dinheiro trouxe à tona diversas acusações graves contra o cantor sertanejo.
A investigação, que começou em 15 de setembro, agora depende do Ministério Público (MP) para decidir se as denúncias avançarão para a Justiça.
A defesa de Gusttavo nega qualquer envolvimento do artista em irregularidades. No entanto, indícios substanciais foram encontrados, incluindo dinheiro vivo e notas fiscais sequenciais.
Dinheiro vivo e notas fiscais
A polícia apreendeu R$ 150 mil na Balada Eventos, empresa de shows de Gusttavo Lima.
Além disso, foram encontradas notas fiscais sequenciais emitidas no mesmo dia por outra empresa do cantor, a GSA Empreendimentos, para a PIX365 Soluções, que também está sob investigação. Este montante, somado, ultrapassa R$ 8 milhões por uso de imagem e voz do cantor.
Segundo o advogado criminalista Rodrigo Andrade Martini, é essencial analisar se Gusttavo Lima tinha conhecimento da origem ilegal do dinheiro envolvido nas transações.
Quem não tem conhecimento do crime cometido pode ser preso?
De acordo com o art. 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. Isso indica que a alegação de ignorância da lei não é aceita como justificativa para evitar a responsabilização penal.
No direito penal, o desconhecimento da ilicitude da própria conduta é chamado de “erro de proibição”, presente no art. 21 do Código Penal.
Este dispositivo informa que, apesar do desconhecimento não eximir a responsabilidade, em caso de erro inevitável, o agente pode ser isento de pena. Se o erro for considerado evitável, a pena pode ser reduzida.
No caso de Gusttavo Lima, cabe ao MP e às investigações julgarem o envolvimento do cantor.
Aeronave vendida duas vezes
Outro ponto de destaque na investigação é a venda irregular de aeronaves da empresa Balada Eventos. A primeira negociação ocorreu em 2023, quando uma aeronave foi vendida por US$ 6 milhões para Darwin Henrique da Silva Filho, ligado ao jogo do bicho.
Poucos meses depois, a mesma aeronave foi revendida para a J.M.J Participações, gerida por José André da Rocha Neto, outro investigado no esquema. Ambas as transações levantaram suspeitas de tentativa de lavar dinheiro sujo através de bens de alto valor.
Envolvimento da Vai de Bet
A empresa de apostas Vai de Bet, da qual Gusttavo Lima possui 25% de participação formal, também está no centro das investigações.
Autoridades suspeitam que o cantor já exercia influência na empresa como um “sócio oculto” mesmo antes de formalizar sua entrada. Em depoimento, um conselheiro do Corinthians mencionou que o presidente do clube sabia do envolvimento de Gusttavo Lima antes de assinarem um contrato de patrocínio.
Impacto no mercado de apostas
A partir de 1º de outubro, o Ministério da Fazenda suspenderá as operações de casas de apostas sem autorização, visando separar empresas legítimas de atividades criminosas.
Em meio à controvérsia, Gusttavo Lima mantém sua agenda de shows. Em uma apresentação recente, ele fez um apelo pela honestidade e integridade, reafirmando que não está envolvido em qualquer atividade ilegal.
O advogado do cantor sustenta que todas as transações foram legais e que o cantor não tem relação próxima com os empresários investigados.
