O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), instituiu uma comissão técnica para analisar e sistematizar as informações do levantamento nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas”.
A comissão, criada pela Portaria nº 58/2024, publicada no dia 6 de setembro, tem como objetivo solucionar os gargalos na oferta de vagas em creches em todo o país.
Após realizar uma pesquisa abrangente com a participação de estados e municípios, o MEC busca conhecer a real situação da oferta de vagas em creches no Brasil. Esta iniciativa é crucial para tomar medidas objetivas que possam resolver os problemas identificados.
Diagnóstico da educação infantil no Brasil
O levantamento realizado pelo MEC tem como principal foco reunir dados sobre o acesso da população à educação infantil. A pesquisa visa subsidiar a criação de um plano de ação que garanta o direito à creche e à pré-escola, conforme determina a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). Todos os 5.569 municípios do Brasil e o Distrito Federal responderam ao questionário distribuído.
Os resultados parciais divulgados em agosto revelaram que existem aproximadamente 632 mil registros de crianças em fila de espera para vagas em creches. Além disso, 2.445 cidades, representando 44% dos municípios, alegaram enfrentar filas de espera, majoritariamente por falta de vagas.
Como a comissão técnica vai atuar?
A comissão instituída pelo MEC terá caráter consultivo e de assessoramento, funcionando por um período inicial de 90 dias. Ela será composta por três integrantes titulares e suplentes, que representarão diferentes diretorias da SEB. O grupo terá a responsabilidade de consolidar e validar as informações coletadas, desagregadas por município.
Os técnicos da comissão irão apresentar, ao final dos trabalhos, um documento com recomendações estratégicas de ações a serem implementadas pelo MEC. As atividades da comissão terão início no dia 12 de setembro e serão encerradas em 30 de novembro de 2024, podendo ser estendidas por mais quinze dias se necessário.
Quais são os próximos passos?
A partir dos dados coletados, o MEC pretende desenvolver políticas públicas efetivas para solucionar a questão da falta de vagas. A comissão irá propor estratégias a serem adotadas a curto, médio e longo prazo, com o objetivo de garantir o direito à educação infantil para todas as crianças brasileiras.
Entre as estratégias possíveis, para ampliar a oferta de vagas em creches, estão:
- Construção de novas unidades de educação infantil.
- Ampliação de parcerias com instituições privadas.
- Otimização de recursos já existentes.
- Readequação de espaços subutilizados.
O MEC busca, com essas medidas, assegurar um acesso igualitário à educação infantil em todas as regiões do país. A expectativa é que, com a implementação das recomendações da comissão técnica, seja possível reduzir significativamente as filas de espera.
