O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, apresentado pela oposição.
O pedido foi feito devido a uma alegação de “pedalada fiscal” associada ao programa “Pé de Meia”. Segundo os denunciantes, foram realizados repasses de R$ 3 bilhões sem a devida autorização orçamentária e legislativa.
A acusação contra Lula está centrada no fato de que o programa teria sido financiado sem uma previsão clara no orçamento e sem passar pelo crivo do Congresso Nacional. A exigência de autorização prévia pelo Congresso está delineada na legislação que regulamenta o programa, mas, supostamente, esta etapa foi ignorada.
Qual é a base das acusações contra Lula?
A denúncia foi formalizada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL), que destaca a falta de alinhamento com a lei orçamentária anual disponível.
O presidente Lula teria vetado inicialmente a disposição que vinculava os repasses a uma lei específica, mas esse veto foi posteriormente derrubado pelo Congresso, mantendo a exigência legal em vigor. Esta reviravolta legislativa reforça a acusação de ilegalidade nos pagamentos efetuados.
O que é a “pedalada fiscal”?
O termo “pedalada fiscal” se refere a manobras que modificam o cronograma de repasses ou recriam as movimentações fiscais para evitar o que se qualificaria como déficit.
Esta técnica pode resultar em modificações aparentes no equilíbrio das contas públicas. Historicamente, a utilização desta prática foi crucial para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, evidenciando sua importância política e legal no Brasil.
O papel do TCU na investigação
O Tribunal de Contas da União (TCU) também foi acionado para investigar as acusações através de um ofício enviado pelo deputado Sanderson.
O TCU é responsável por auditar a legalidade dos atos financeiros do Governo Federal, e terá a tarefa de determinar se houve de fato uma violação da Lei de Responsabilidade Fiscal ou da Constituição.
O resultado da investigação do TCU poderá definir precedentes para a administração de programas sociais e a execução do orçamento público no futuro.
Acidente doméstico impede viagem de Lula para a Rússia
No último domingo (20), Lula sofreu um acidente doméstico, o que resultou em um ferimento na região occipital. Este incidente ocorreu antes de sua viagem planejada à Rússia para participar da Cúpula do BRICS. De acordo com informações médicas, ele foi atendido no Hospital Sírio-Libanês, onde recebeu cuidados imediatos.
Após receber cinco pontos no ferimento, o presidente foi liberado para retornar ao Palácio da Alvorada. Mais tarde, ele realizou exames adicionais, confirmando que poderia continuar com suas atividades usuais.
O Ministério das Relações Exteriores anunciou que o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, liderará a delegação brasileira no evento em Kazan. Mesmo sem presença física, a participação de Lula na Cúpula do BRICS será feita por videoconferência.
