O Bolsa Família deverá passar por grandes transformações em breve. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante uma entrevista na manhã da última quarta-feira (25).
A principal mudança se relaciona ao sistema de pagamentos do programa, especialmente para usuários que têm realizado apostas esportivas.
Segundo a declaração de Dias um estudo será iniciado para evitar que o dinheiro do Bolsa Família seja utilizado para apostas. A preocupação surgiu após o Banco Central (BC) revelar dados preocupantes sobre o comportamento dos beneficiários.
Por que o uso do Bolsa Família em apostas preocupa o governo?
Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, um grande número de beneficiários do Bolsa Família estaria destinando parte de seus recursos a apostas esportivas.
Em sua fala na terça-feira (24), Neto destacou que o BC tem mapeado o uso do Pix para essas plataformas, notando um crescimento substancial desde janeiro. Tal aumento levanta questões sobre a qualidade do crédito e a inadimplência.
“Tá gerando uma percepção de que a gente possa ter uma piora na qualidade do crédito com comprometimento grande”, disse Campos Neto. “A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande”, completou.
Quais são as preocupações do governo sobre o Bolsa Família?
Para o governo, o Bolsa Família é um auxílio crucial para retirar o Brasil do Mapa da Fome. Contudo, essa missão pode ser comprometida se os usuários do programa estiverem utilizando os recursos para apostas em vez de necessidades básicas como alimentação.
A preocupação é que a destinação inadequada dos recursos possa agravar a situação de insegurança alimentar, impedindo muitos de suprirem necessidades essenciais. Desta forma, o objetivo do programa de promover uma maior qualidade de vida e segurança alimentar pode ser frustrado.
O que pode mudar no Bolsa Família?
Vale destacar que o projeto que regula as apostas esportivas no Brasil já foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula. As novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2025, sem qualquer menção à proibição de beneficiários do Bolsa Família de realizarem apostas.
A partir de agora, o governo está avaliando novas medidas para prevenir que o dinheiro do programa social seja usado para esse fim. Criar novos projetos de lei ou regulamentos precisará atender à complexidade de identificar os beneficiários que utilizam os recursos do Bolsa Família especificamente para apostas.
O ministro Wellington Dias e sua equipe terão pela frente o desafio de equilibrar a proteção dos recursos públicos com a autonomia dos beneficiários.
Resta saber como essas mudanças serão detalhadas e aplicadas, em especial com a entrada em vigor das novas regras para apostas em 2025.
