Apostadores que possuem conta e valores em casas de apostas online irregulares têm até o dia 10 de outubro, a contar a partir desta terça-feira (1º), para sacar os valores, segundo informou Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
A pasta deve divulgar ainda hoje a lista de empresas que estão autorizadas a seguir em funcionamento, assim como as empresas de apostas que não pediram autorização para operar no país, que terão as atividades suspensas.
As casas de apostas que não puderem mais operar terão os sites derrubados – mas somente a partir do dia 11 de outubro. Até lá, o apostador poderá retirar os seus valores utilizados para os jogos.
Haddad destacou que “esses 10 dias são mais para o apostador do que para a casa de aposta, porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta”.
Sites serão banidos
Segundo o ministro, entre 500 e 600 sites de apostas esportivas deverão ser banidos do país por não estarem devidamente regulamentados.
Essa medida visa garantir a segurança dos apostadores e a regularidade das atividades dentro do território brasileiro. Além disso, buscam-se evitar fraudes e proteger os consumidores que utilizam esses serviços com frequência.
Como os apostadores podem reaver seus valores?
O ministro Haddad aconselhou que pessoas que tenham dinheiro depositado nesses sites peçam a restituição desses valores, que podem ser perdidos após o banimento. O processo para recuperar os valores depositados é simples:
- Entre no site da casa de apostas onde possui valores depositados.
- Navegue até a seção de retirada ou saque de valores.
- Siga as instruções para solicitar a devolução do seu dinheiro.
- Certifique-se de fazer o pedido até o dia 10 de outubro para garantir a restituição.
Valores ganhos com apostas podem ser usados?
Não existem restrições quanto ao uso de dinheiro ganho como prêmios de apostas.
Porém, em casos de ganhos em grandes apostas, é preciso prestar contas ao Fisco, independente do valor do prêmio ou do país onde está localizada a casa de apostas.
Já os apostadores online também precisam declarar seus ganhos no Imposto de Renda (IR), independentemente se o site ficar no Brasil ou no exterior.
Implicações para os apostadores
Para os usuários que possuem valores nas casas de apostas que não foram autorizadas, é importante agir rapidamente para não perder os fundos depositados. Caso contrário, a partir do dia 11 de outubro, esses sites estarão oficialmente banidos e inacessíveis, dificultando o processo de recuperação dos valores.
Portanto, é fundamental que os apostadores sigam as orientações fornecidas e solicitem a restituição de seus valores antes do término do prazo estipulado. A boa notícia é que, uma vez regulamentado, o setor de apostas online no Brasil deverá oferecer um ambiente mais seguro e confiável para todos os envolvidos.
